Termos de utilização

Última atualização: 15 de Dezembro de 2020

Ao aceder, navegar e/ou utilizar a página Web alojada em https://www.thecode.pt(“Website”)  as aplicações e funcionalidades interativas relacionadas, ou algumas das informações, recursos e serviços  de conteúdo, ou qualquer outro Website hiperligado a estes termos, quer acedidos via computador, dispositivo móvel ou qualquer outra tecnologia, o Utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes “Termos de Utilização” do Website bem como cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis, se não concordar com todos estes termos, o THE CODE não estará disposto a conceder-lhe acesso ao Website, pelo que deve cessar imediatamente a utilização do mesmo.

 

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS (E OUTRAS INFORMAÇÕES HIPERLIGADAS QUE POSSAM ESTAR INCLUÍDAS).  AO ACEDER, NAVEGAR OU UTILIZAR O WEBSITE, O UTILIZADOR RECONHECE E DECLARA QUE (1) LEU ESTES TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, (2) COMPREENDEU-OS, (3) ACEITA E CONCORDA EM FICAR VINCULADO PELOS MESMOS, (4) ESTÁ HABILITADO A CELEBRAR CONTRATOS JURIDICAMENTE VINCULATIVOS, CASO CONTRÁRIO TERÁ DE SE DIRIGIR PRESENCIALMENTE AOS CLUBES E (5) ACEITA CUMPRIR TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS A SI APLICÁVEIS, À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E/OU DA INTERNET. SE O UTILIZADOR ESTIVER A UTILIZAR O WEBSITE EM NOME DE UMA ENTIDADE, DECLARA E GARANTE QUE TEM PLENA AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA ENTIDADE A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

Além disso, determinadas secções do Website poderão estar sujeitas a termos de utilização adicionais que o THE CODE disponibiliza para o Utilizador analisar ou, por qualquer outro modo, associa a essa parte do Website ao qual estes termos adicionais são aplicáveis.  Ao utilizar estas secções ou qualquer parte das mesmas, o Utilizador aceita ficar vinculado pelos termos adicionais de utilização aplicáveis a estas secções.  Na eventualidade de qualquer parte dos termos de utilização adicionais que regulam esta secção estarem em conflito com os presentes termos, prevalecerão os termos adicionais. As vendas de serviços THE CODE também estão sujeitas a um contrato de venda separado.

 

RESTRIÇÕES ETÁRIAS

O acesso e a utilização do Website apenas são permitidos a quem tiver cumprido, à data da utilização, pelo menos, 16 anos de idade ou a idade legal para poder celebrar em nome próprio e sem a intervenção de terceiros a generalidade dos contratos de forma válida na jurisdição aplicável.

Os indivíduos menores, com menos 16 anos de idade, poderão utilizar, de igual forma, os serviços do THE CODE, sendo certo que, com esta idade, o Utilizador  necessita de dirigir-se pessoalmente ao Clube para efetuar a inscrição, ademais fazendo-se acompanhar por quem exerça o poder paternal, tutela, curadoria ou qualquer outra forma legal de representação do menor, que deverá ser comprovada no ato de adesão ou entrega de um termo de responsabilidade devidamente assinado e preenchido por quem exerce esse poder.

 

Qualquer indivíduo que não preencha este requisito, não poderá utilizar o Website. Caso seja um Menor, não deve tentar registar-se no Website ou enviar quaisquer dados pessoais sobre si para o THE CODE.

 

PROPRIEDADE

 

O Utilizador reconhece e afirma que o software, o código do mesmo, os sistemas e métodos proprietários utilizados para disponibilizar o Website https://www.thecode.ptsão: (1) protegidos por direitos de autor detidos pelo THE CODE e/ou pelos seus licenciantes ao abrigo das leis de direitos de autor de Portugal e internacionais, (2) sujeitos a outras leis e direitos de propriedade intelectual e proprietários, e (3) propriedade do THE CODE ou dos respetivos licenciantes. O site do THE CODE não pode ser copiado, modificado, reproduzido, republicado, publicado, transmitido, vendido, proposto para venda ou redistribuído de qualquer forma sem a permissão prévia por escrito do THE CODE e a permissão prévia por escrito dos respetivos licenciantes aplicáveis. O Utilizador deve respeitar todas as restrições, informações ou avisos de direitos de autor contidos no Website do THE CODE ou a ele anexados.

 

 

DIREITO DE MODIFICAÇÃO DO WEBSITE

O THE CODE reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Website, em todo ou em parte, com ou sem aviso prévio enviado ao Utilizador. As informações podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. O THE CODE também pode efetuar melhorias e/ou alterações aos produtos e/ou aos serviços descritos nestas informações, em qualquer altura e sem aviso prévio. O THE CODE não será responsável perante o Utilizador, ou quaisquer terceiros, no caso de exercer o seu direito de modificar ou descontinuar o Website. Se o Utilizador se opuser a qualquer uma destas alterações, o seu único recurso será a cessação do acesso ao Website. O acesso continuado ao Website após alterações indicará o reconhecimento das mesmas e a satisfação com o Website, tal como foi modificado.

 

CONTRIBUTOS DO UTILIZADOR

Ao submeter, publicar ou exibir conteúdos no Website , o Utilizador concede ao THE CODE, com âmbito territorial, gratuito e não exclusivo, autorização para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, utilizar publicamente, apresentar publicamente e distribuir qualquer Conteúdo enviado, publicado ou exibido no Website, incluindo quaisquer ideias, conceitos, técnicas ou conhecimentos que possam estar nele incluídos ou ser neles divulgados. O

 

Utilizador reconhece pelo presente que concede estes direitos ao THE CODE em contrapartida pelo direito de aceder e utilizar este Website, e que o THE CODE não tem qualquer outra obrigação de compensação ou de reconhecimento do contributo do Utilizador. Para obter mais informações, consulte a Política de contributos de terceiros do THE CODE, incorporada e integrada por referência nos presentes Termos de utilização do site.

 

O THE CODE não divulgará o nome do Utilizador nem publicitará de outra forma o facto de ter enviado materiais ou outras informações para o THE CODE, exceto se: (1) o THE CODE obtiver autorização por parte do Utilizador para utilizar o respetivo nome; ou (2) o THE CODE notificar o Utilizador de que os materiais ou outras informações por ele enviadas para uma determinada secção deste Website serão publicadas, ou de outro modo utilizadas, com o respetivo nome associado; ou (3) o THE CODE for obrigado por lei.

O Utilizador declara e garante que não publicará ou partilhará qualquer conteúdo através do Website que de alguma forma:

  • viole os direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos proprietários de terceiros;

  • viole os direitos de privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros;

  • seja discriminatório, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo ou odioso, conforme definido pelo uso no entender exclusivo do THE CODE; ou ainda falso ou incorreto.

O THE CODE reserva-se o direito de eliminar ou suspender qualquer conta de utilizador, e/ou remover qualquer conteúdo, se determinar ou suspeitar que essas contas ou conteúdos violam estes Termos de Utilização do site.

 

COMENTÁRIOS

 

Em determinadas circunstâncias, o THE CODE poderá solicitar sugestões, ideias, inovações, comentários ou opiniões ao Utilizador sobre as nossas áreas de negócio, o Website ou os nossos produtos ou serviços ("Comentários"). Se o Utilizador optar por enviar Comentários para o THE CODE (como o THE CODE espera que aconteça), deve compreender que, para o THE CODE aceitar estes Comentários, deve aceitar que o THE CODE tem a sua permissão, sem quaisquer restrições, para utilizar, divulgar e explorar estes Comentários por ele enviados.

 

Além disso, o THE CODE não tem qualquer obrigação de remunerar ou de reconhecer o Utilizador, ou de manter os Comentários confidenciais. Ao enviar quaisquer Comentários para o THE CODE, o Utilizador está a indicar que aceita os presentes termos. Se o Utilizador não concordar com os presentes termos, não deve enviar quaisquer Comentários.

 

PRIVACIDADE

As informações pessoais do Utilizador serão tratadas em conformidade com a Política de privacidade Do THE CODE. AO ACEDER AO WEBSITE, O UTILIZADOR CONCORDA QUE ESTÁ A ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE do THE CODE. SE O UTILIZADOR NÃO CONCORDAR COM A UTILIZAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES DE NENHUMA DAS FORMAS DESCRITAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE O ACESSO AO WEBSITE.

CONTAS

Se o Utilizador decidir criar uma conta ("Conta"), declara e garante perante o THE CODE que todas as informações que nos fornece são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e concorda em manter e atualizar de imediato estas informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se o THE CODE considerar ou suspeitar que estas informações são falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, pode recusar ou cessar o acesso do Utilizador ao Website (ou qualquer parte do mesmo). Quando o Utilizador configura uma Conta, deve selecionar “Nova Conta”, indicando para o efeito um endereço de correio eletrónico válido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente e bem assim, uma palavra-passe. O Utilizador não pode transferir nem partilhar o seu nome de utilizador e palavra-passe com quaisquer terceiros. O Utilizador é o único responsável pela manutenção da confidencialidade das informações de início de sessão da sua Conta, incluindo, sem limitação, tomar medidas para impedir o acesso não autorizado através da salvaguarda das suas informações de início de sessão. O Utilizador é o único responsável por toda e qualquer utilização da sua Conta, bem como por todas as atividades que ocorram através dela.

REGRAS GERAIS DE CONDUTA

O Utilizador concorda, afirma e garante que não irá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Website, nem aceder ao Website para qualquer outro fim além dos seus fins comerciais internos, nem fará nada do seguinte:

 

  • realizar ou promover quaisquer atividades ilícitas quando utiliza o Website;

  • tentar proceder a engenharia inversa ou comprometer o correto funcionamento do Website, ou de alguma forma tentar obter o código fonte do software (incluindo ferramentas, métodos, processos e infraestrutura) que serve de base ao Website e permite o seu funcionamento;

  • criar trabalhos derivados do Website;

  • tentar obter acesso a partes protegidas do Website para as quais não possui direitos de acesso ou contornar a autenticação de utilizador, ou a segurança do Website, ou qualquer anfitrião, rede ou conta associada;

  • carregar ou transmitir qualquer forma de vírus, Worm, Cavalo de Troia ou outro código malicioso;

  • utilizar o Website para gerar spam ou anúncios por e-mail não solicitados, permitir, promover ou autorizar de outro modo a transmissão por e-mail de publicidade comercial não solicitada em massa ou outro tipo de solicitações (spam);

  • utilizar o Website para perseguir, assediar ou prejudicar outra pessoa;

  • utilizar qualquer processo manual ou eletrónico automático de grande volume para aceder, procurar ou recolher informações do Website (incluindo, sem limitação, robots, spiders ou scripts);

  • interferir de qualquer forma com o funcionamento correto do Website, ou interferir ou perturbar os servidores ou as redes ligadas ao Website, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes ligadas ao Website;

  • fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou de outro modo falsear a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

  • enquadrar o Website, colocar janelas de pop-up sobre as suas páginas ou afetar de qualquer modo a apresentação das suas páginas;

  • interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho do Website, ou dos dados nele contidos;

  • remover quaisquer etiquetas ou notificações de propriedade no Website; e

  • utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outros sinais distintivos da THE CODE

RELAÇÕES COMERCIAIS E LIGAÇÕES A WEBSITES COM CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Podem estar à disposição do Utilizador, através do Website, conteúdos de outros utilizadores e de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Como o THE CODE não controla o Conteúdo de Terceiros, o Utilizador concorda que o THE CODE não é responsável por este tipo de conteúdo. O THE CODE não concede quaisquer garantias quanto à exatidão, atualidade, adequação ou qualidade das informações no Conteúdo de Terceiros, e não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo de Terceiros não intencional, censurável, incorreto, enganoso ou ilegal disponibilizado por outros utilizadores ou terceiros, ou pela violação de quaisquer direitos de terceiros relacionados com este conteúdo.

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PROTEÇÃO

O Utilizador expressamente reconhece que sob nenhuma circunstância, o proprietário do Website, ou qualquer um dos seus funcionários, agentes, mandatários, trabalhadores ou representantes serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, incluindo, entre outros, qualquer perda de uso, perda de receita, lucros cessantes ou ganhos, perda de dados, custo de aquisição de serviços substitutos, ou quaisquer outros danos indiretos, que sejam causados, e sobre qualquer teoria de responsabilidade, por quebra de contrato, ato ilícito, ou de outra forma resultante (1) do uso ou da incapacidade de utilizar o Website; (2) do custo de aquisição de serviços substitutos, itens ou Websites; (3) do acesso não autorizado ou alteração nas suas transmissões ou dados (incluindo informações pessoais); (4) das declarações ou condutas de qualquer terceiro sobre o Website; ou (5) de qualquer outra questão relativa ao Website. Esta disposição manter-se-á em vigor após a cessação do presente Contrato e produzirá todos os seus efeitos.

DURAÇÃO DO ACESSO

O Utilizador concorda que o THE CODE, no seu entender exclusivo, pode cessar imediatamente o acesso do Utilizador ao Website, em qualquer momento. O UTILIZADOR CONCORDA QUE O THE CODE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR OU QUALQUER OUTRA PARTE, POR QUALQUER PREJUÍZO OU DANO INCORRIDO PELO UTILIZADOR EM RESULTADO DA CESSAÇÃO DA SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE NOS TERMOS INDICADOS.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

As comunicações entre o Utilizador e o THE CODE são feitas por meios eletrónicos, seja através do Website ou por e-mail. Para fins contratuais, o Utilizador (1) aceita receber comunicações do THE CODE em qualquer formato eletrónico; e (2) concorda que todos os termos e condições, contratos, notificações, divulgações e outras comunicações enviadas pelo THE CODE para o Utilizador em formato eletrónico cumprem os mesmos requisitos dos equivalentes por escrito.

SERVIÇOS MÓVEIS

Se for permitido ou estiver disponível através de qualquer funcionalidade do Website, e o Utilizador aceder ao Website através de aplicação ou dispositivo móvel, o Utilizador é responsável por toda e qualquer taxa de serviço associada a qualquer um destes acessos móveis, incluindo todas as taxas de transmissão de dados aplicáveis, bem como pelo cumprimento de todos os termos de utilização impostos pela operadora de dados móveis.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO THE CODE

O THECODE reserva-se o direito de rever, reajustar ou alterar os presentes Termos de Utilização, em qualquer altura, através da atualização deste documento. Deste modo, ao utilizar este Website, o Utilizador aceita ficar vinculado ao supra referido, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador, visitar o Website periodicamente, para conhecer os termos mais recentes, e relativamente aos quais, se encontra vinculado. Se o Utilizador não concordar com qualquer parte das alterações efetuadas aos Termos de Utilização do Website, deve interromper imediatamente a utilização do Website.

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